Congresso da Construção reafirma compromisso tripartite

Durante a solenidade de abertura do VI Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, realizado no dia 6, representantes dos trabalhadores, dos empregadores e governo reafirmaram a importância de se manter as relações tripartites em prol da segurança e saúde do trabalhador.

O Congresso, aberto pelo representante dos empregadores, Fernando José Hoyos Bentes, do Sinduscon Pará, foi reforçado com a fala de Bentes que defende a participação tripartite como uma constante busca para melhores condições no ambiente de trabalho. Para ele, essas relações se reafirmam como “um laço de compromisso e de intercâmbio entre os 3 segmentos”.

A visão do representante dos trabalhadores, Valdemar Pires de Oliveira da CUT, é mais crítica no que se refere às condições de trabalho na indústria da construção. Para Oliveira, o desafio não é só manter as relações tripartite, mas acima de tudo, proteger o trabalhador da terceirização, que por sua vez leva à precarização. Dados da própria CUT revelam que 64% dos trabalhadores na indústria da construção estão na informalidade.

Implementação das diretrizes da OIT

No segundo dia do evento, Luis Dias, engenheiro e consultor do organismo internacional, durante palestra apresentada sobre a Convenção 167, ressaltou que além dos acidentes ocorridos a cada segundo, 60 mil são fatais. Dias aponta como um desafio a ser superado na indústria da construção, a criação e implementação de diretrizes de segurança, principalmente com a entrada de grandes construtoras internacionais com a realização da copa do mundo no Brasil e a realização das Olimpíadas que certamente trarão ao país, um replanejamento de construção. Para Jófilo Moreira, diretor técnico da Fundacentro, segurança e saúde começam na prancheta e não na execução.

NTEP/FAP

Durante a apresentação de Domingos Lino do Ministério da Previdência Social, o tema do painel esteve voltado para compreender os efeitos do NTEp e FAP, assuntos controversos e que ainda geram polêmica entre trabalhadores, empregadores e governo. Além dos novos modelos propostos, a platéia levantou uma questão referente aos médicos que acumulam duas funções: médico perito do INSS e médico da própria empresa. Para Lino, é necessário traçar políticas para minimizar os altos índices de acidentes do trabalho.

Nanotecnologia

O painel apresentado na manhã do dia 8 abordou as transformações sociais que poderão ocorrer com a introdução da nanotecnologia em vários segmentos do trabalho. Arline Arcuri, pesquisadora da Fundacentro que vem pesquisando os impactos da nano na saúde dos trabalhadores, observou que há um investimento por parte do governo em somente 5% em pesquisas voltadas a compreender como a nova tecnologia irá influenciar no processo produtivo e especialmente, na saúde dos trabalhadores.

Os estudos de Luiz Renato Balbão da Fundacentro/RS mostram que a indústria da construção é muito antiga e menos automatizada, quando comparada a outros países. As mudanças nanotecnológicas no concreto aumentam em até 300% sua resistência, criando a denominação “nanocimento”. O câncer ocupacional, presente na construção civil pode ser ocasionado pelos nanotubos, mas ainda não há pesquisas que apontem para a o real risco e efeito a serem causados na construção civil.

Ação de governo e ação de Estado

No terceiro dia, a auditora fiscal do trabalho do estado do rio grande do sul, Luisa Tania Elesbão apresentou em sua palestra, o processo evolutivo das relações tripartites, fazendo um histórico desde sua criação às políticas e modelos vigentes nas décadas de 70 e 80.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMATIC  - 12/1/2010